Disponibilizamos mais um vídeo do quadro “Será que?” no nosso canal no YouTube.
Nesse vídeo falaremos sobre SPED, conheça suas características.
O SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, surgiu a partir da necessidade de maior integração administrativa, padronização, melhor qualidade das informações e cruzamento de informações em larga escala envolvendo as esferas federal, estadual e municipal.
Instituído desde Janeiro/2017 pelo Decreto nº 6.022, o SPED faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.
Consiste na modernização de como realizar o cumprimento das obrigações acessórias, transmitida pelos contribuintes aos órgãos fiscalizadores, por meio de documento eletrônico com validade jurídica, ou seja, assinada por um certificado digital.
Objetivos
Benefícios
Grande parte dos contribuintes já utilizam recursos de informática para efetuar tanto a escrituração fiscal quanto a contábil.
Através do software é possível gerar os seguintes arquivos:
EFD ICMS – Escrituração Fiscal Digital ICMS, é um arquivo digital, que contém um conjunto de escriturações e registro de apuração de imposto de interesse dos Fiscos da unidades federadas e da Secretária da Receita Federal do Brasil. O arquivo precisa ser assinado digitalmente e transmitido ao ambiente SPED. A legislação geral encontra-se no endereço: http://sped.rfb.gov.br/pastalegislacao/show/518. A legislação específica de cada estado deve ser consultada no site da Secretaria de Fazenda do domicílio do contribuinte.
EFD Contribuições – Escrituração Fiscal Digital Contribuições, trata-se de um arquivo digital a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativos e/ou cumulativos. A partir da lei 12.546/2011, a EFD Contribuições passou a contemplar a escrituração digital da Contribuição Previdenciária sobre a Recita Bruta para alguns setores e atividades. O arquivo precisa passar por um validador antes de ser enviado ao ambiente Sped, necessário também que seja assinado digitalmente.
A periodicidade de apresentação dos arquivos deve ser verificado com a contabilidade.
Programa Validador
Programa responsável por analisar o arquivo gerado, para identificar possíveis erros, permitindo que o contribuinte corrija os erros antes de enviar o arquivo para o ambiente Sped.
Dicas para prevenir erros:
Tem alguma dúvida sobre algum processo ou sempre se perguntou se tem outra forma de fazer algo?
Aproveite o espaço do quadro e mande sua sugestão/dúvida.
Contamos com Você!
Link do canal: https://www.youtube.com/c/workgroup
FONTE: SPED